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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000227120186120006

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc356d85ceaa699c8c79b89f2e34ae9aef939c6d8a8fa4722d703296e4a1fa3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000227120186120006 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4cc356d85ceaa699c8c79b89f2e34ae9aef939c6d8a8fa4722d703296e4a1fa3. SHA-256 do comentário: 3f623cd31cc8768e554034c5ab5f80290054d681caeada1f70f8514eca36dc9c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-23 — Expedição de documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-11-19 — Expedição de documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-02-12 — Expedição de documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-05-23 — Expedição de documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2019-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2019-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2019-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:37:18.364000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180518161948
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4cc356d85ceaa699c8c79b89f2e34ae9aef939c6d8a8fa4722d703296e4a1fa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Documento (TPU 581)
2019-07-04
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-03
Definitivo (TPU 246)
2019-07-03
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Documento (TPU 12270)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-18T16:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  2. 2018-06-07T12:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  3. 2018-11-12T16:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  4. 2018-11-19T15:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  5. 2019-01-30T15:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  6. 2019-04-12T17:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  7. 2018-05-18T17:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  8. 2018-07-06T08:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  9. 2018-07-23T16:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  10. 2018-09-17T13:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  11. 2018-11-19T15:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  12. 2018-12-17T12:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  13. 2018-12-18T15:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  14. 2019-01-15T12:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  15. 2019-01-15T12:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  16. 2019-01-15T12:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  17. 2019-01-24T14:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  18. 2019-02-12T15:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  19. 2019-03-08T16:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  20. 2019-03-19T13:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  21. 2019-04-16T15:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  22. 2019-04-25T17:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  23. 2019-05-23T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  24. 2019-06-07T15:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  25. 2019-06-18T13:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  26. 2019-06-18T13:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  27. 2019-06-27T14:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  28. 2019-07-01T12:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  29. 2019-07-02T17:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  30. 2019-07-02T17:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  31. 2019-07-04T14:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  32. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  33. 2018-06-07T12:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  34. 2018-08-20T12:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  35. 2018-10-15T14:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  36. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  37. 2018-11-19T15:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  38. 2019-01-15T12:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  39. 2019-01-24T13:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}
  40. 2019-01-24T14:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14517",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.