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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00022666920098260575

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SAO JOSE DO RIO PARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a6878e8c0634118feed8f510d296081e36283052095a5ea2fd043a33547dce9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2017-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  4. 2017-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  5. 2017-04-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  6. 2017-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  7. 2017-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  8. 2017-05-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  9. 2017-05-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  10. 2017-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  11. 2017-06-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  12. 2017-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  13. 2017-06-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  14. 2017-06-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  15. 2017-06-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  16. 2017-07-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2017-08-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2022-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-05 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-08 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-08-23
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
Documento (TPU 581)
2017-06-26
Documento (TPU 581)
2017-06-26
Mandado (TPU 106)
2017-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-08
Remessa (TPU 123)
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-08T16:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-05-11T13:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-05-14T16:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-05-18T11:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2009-07-27T18:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-07-27T18:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-07-27T18:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-07-27T18:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-07-31T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-08-04T13:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2009-10-15T15:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-10-15T15:06:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-10-15T15:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-10-15T15:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2009-10-20T12:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-10-22T15:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2009-11-24T18:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-11-27T16:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2010-01-29T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-01-29T14:49:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2010-02-03T14:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-02-04T18:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2010-04-06T14:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-04-06T14:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2010-04-09T15:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-04-13T13:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  33. 2010-05-17T11:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-05-17T11:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2010-05-20T16:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-05-24T13:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2010-06-11T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-06-11T17:01:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.