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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00024547120118240050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Segunda Vara da Comarca de PomerodeGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 979a2071ed4a31a5f8d1a9ba8717a560b2bcaab4c8cdfa8516dac8259f5424cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2017-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2017-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-11-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-11-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-24 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-07 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-27T22:39:08.020000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130627000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 979a2071ed4a31a5f8d1a9ba8717a560b2bcaab4c8cdfa8516dac8259f5424cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-27 a 2020-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-07
Definitivo (TPU 246)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-07-12
Publicação (TPU 92)
2019-07-12
Publicação (TPU 92)
2019-07-08
Documento (TPU 581)
2019-07-06
Documento (TPU 581)
2019-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-24
Publicação (TPU 92)
2019-01-24
Documento (TPU 581)
2019-01-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-07T11:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-04-07T11:28:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-04-07T11:27:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-07-18T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-07-12T13:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-07-12T13:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-07-08T18:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-07-06T10:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-01-24T17:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-01-24T17:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-01-24T17:48:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2019-01-23T18:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-01-23T18:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-07-20T22:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-11-01T17:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-11-01T17:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-10-30T18:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-09-29T18:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-09-25T19:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-07-11T17:21:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-07-06T17:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-05-23T13:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-05-23T13:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-05-17T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-04-18T14:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-03-27T13:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-03-24T15:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-03-24T15:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-03-24T15:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-03-24T15:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-03-24T15:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-03-24T15:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-03-24T15:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-03-24T15:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-03-24T15:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-03-24T15:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-03-24T15:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-03-24T15:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2017-03-24T15:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-03-24T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.