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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 00357421020098210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal - SapirangaGrau: JEData Ajuizamento: 2009-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d04dadbb5adb4a6d3a6ef9d23e84b53c43ce65cb53854234e8eea7ad1c7f51a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-25 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-04-13 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-12-28 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-02-14 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-02-24 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-04-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-06-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-06-13 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2011-07-07 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2011-08-31 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-06-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2012-10-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2013-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2013-01-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2013-04-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2009-11-25 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-04-13 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-12-28 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-10 a 2013-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-29
Remessa (TPU 123)
2013-01-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-14
Recebimento (TPU 132)
2012-10-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-05
Recebimento (TPU 132)
2012-09-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-08-30
Recebimento (TPU 132)
2012-07-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-06-26
Recebimento (TPU 132)
2012-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-08
Recebimento (TPU 132)
2012-06-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-10T15:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-25T10:44:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  3. 2010-04-12T15:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-04-13T17:52:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2010-12-28T15:39:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2011-02-14T17:22:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2011-02-24T17:02:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2011-04-27T15:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2011-04-27T15:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2011-06-09T17:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2011-06-09T17:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2011-06-13T11:35:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2011-07-07T13:36:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  14. 2011-07-13T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2011-07-13T14:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2011-08-31T16:44:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  17. 2012-06-21T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2013-04-29T12:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 2009-11-11T11:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-11-13T10:05:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2010-02-19T14:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-04-15T17:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-04-28T10:17:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2010-05-06T16:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-08-13T09:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-08-24T12:53:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2011-01-05T09:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-01-14T09:47:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2011-01-21T08:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-01-21T14:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-02-14T17:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-02-18T08:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-04-29T09:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-05-02T09:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-05-23T18:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-05-25T09:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-05-26T10:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-06-01T09:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-06-02T17:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-06-10T16:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.