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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000013020206180064

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7940c7c3629152978f997f782dc7adc1079d8a41a8c3546f5c3f67936b3dd571

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2020-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-08-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-10
Petição (TPU 85)
2020-08-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T11:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  2. 2020-02-27T11:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  3. 2020-06-09T10:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
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  4. 2020-08-04T10:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
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  5. 2020-08-04T11:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-01-27T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-27T11:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
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  8. 2020-06-12T12:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  9. 2020-06-22T09:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  10. 2020-07-08T10:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  11. 2020-07-08T11:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  12. 2020-07-09T11:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  13. 2020-07-09T11:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  14. 2020-07-09T11:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  15. 2020-07-23T02:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  16. 2020-07-23T02:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  17. 2020-08-05T10:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  18. 2020-08-05T10:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  19. 2020-08-05T10:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  20. 2020-08-06T01:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  21. 2020-08-06T01:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
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  22. 2020-08-10T11:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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}
  23. 2020-08-10T11:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  24. 2020-08-11T02:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  25. 2020-08-11T02:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  26. 2020-08-11T02:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  27. 2020-08-11T02:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  28. 2020-08-11T02:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  29. 2020-08-11T02:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  30. 2020-08-12T08:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  31. 2020-08-14T09:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14477",
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  32. 2020-01-27T11:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
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  33. 2020-02-27T11:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  34. 2020-06-10T09:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  35. 2020-08-04T10:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  36. 2020-08-05T10:35:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  37. 2020-08-14T09:18:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  38. 2020-08-14T09:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.