Ir ao conteúdo

TRE-MT — 06000053520226110018

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4bde580194f1fc00671773bda3dbbda73bfab81bb4fa47aa52c9c485c23b842

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos

Ver outros registros do assunto TPU 11726

Movimentações públicas

2022-03-16T16:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2022-03-16T16:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-17T08:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-03-24T09:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-24T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-24T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-24T10:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-26T10:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-28T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-28T19:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-29T08:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-03-29T11:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-04-05T11:52:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-11T09:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-04-11T09:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-04-11T09:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-04-11T11:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-04-11T11:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-04-11T19:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-19T12:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-04-19T12:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-03T18:30:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-12T10:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-07-19T09:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-19T09:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-19T09:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-08-01T17:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-05T14:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-10-07T14:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-10-07T15:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-10-07T15:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-11-28T09:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-11-28T09:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-28T09:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-11-28T09:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-11-28T09:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2022-11-28T09:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-03-28T12:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28T12:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28T12:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-04-02T02:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-13T02:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-13T02:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-13T02:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-13T02:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-13T02:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-04-23T02:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23T02:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-21T01:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-21T01:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-07-26T10:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-02T13:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-05T14:40:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-03-16T16:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-03-24T09:12:03.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
2022-04-11T08:55:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-18T14:25:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
2022-08-02T13:06:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02T13:06:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-10-05T14:36:51.000Z — Reativação (TPU 849)
2022-10-05T14:36:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-07T14:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-07T15:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-07T15:56:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-28T09:59:10.000Z — Reativação (TPU 849)
2022-11-28T10:19:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-28T10:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-PA — 00000396620166140089 — Direitos Políticos · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-PA — 00000270820186140081 — Direitos Políticos · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
TRE-PA — 00001468620156140076 — Direitos Políticos · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000333120236050116 — Petição Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000019520216130270 — Petição Cível · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000026620256090039 — Petição Cível · 2025-01-19 · 1 referência(s) em comum
TRE-RO — 06000351620256220000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06000589320226060005 — Petição Cível · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada