Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT2 00000553120155020070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8d4a8d7954921ee08ca17e9822156ae496fbf54cdcb711833463b745ba0f5f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-06-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-06-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-06-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-07-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-01-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-23 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-15 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:15:58.579000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150114000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a8d4a8d7954921ee08ca17e9822156ae496fbf54cdcb711833463b745ba0f5f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2020-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-14
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13883
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T03:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T03:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-18T11:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-27T00:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-08T17:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-13T03:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-13T03:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-22T00:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-22T00:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-28T14:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-30T00:53:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-30T00:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-25T01:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-29T01:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-29T01:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-14T01:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-22T15:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-31T10:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T17:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-08T19:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-09T10:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-14T08:08:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T03:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T03:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T15:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-21T15:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-07T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-22T00:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T19:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-11T15:55:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-30T23:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-08T17:52:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-28T15:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-22T16:10:59.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-26T14:18:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-22T15:36:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-23T14:29:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-31T10:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-31T10:48:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006755220145020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000057120115020255 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005638920105020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00011096720135040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT4 — 00001116520145040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT18 — 00001810620135180006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / Goiânia - 06a Vara
- TRT19 — 00000247920205190064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000553120155020070 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “70ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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