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TJPR — 00016299020258160105

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIMGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09423e21c230716a3a4b472f7ff33217bb744291ec5d7f897bc3933317d6e981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-06-04
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-23
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Pedido de inclusão (TPU 12311)
2025-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-14
Recebimento (TPU 132)
2025-04-14
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização do Prejuízo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T20:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2025-04-14T12:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2025-04-14T12:34:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2025-04-14T12:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-04-23T16:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-06-02T18:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2025-06-04T13:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-04-14T12:34:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2025-04-14T12:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-04-14T19:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2025-04-14T19:06:26.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  12. 2025-04-23T16:37:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2025-04-24T15:26:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2025-06-02T15:13:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2025-06-04T15:12:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2025-06-04T15:12:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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