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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00301736620148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c92b016315798d7fb1ce5f705e2f970d48f4196ce705298b90898844e306afb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-02-02 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-04-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-04-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-01-29
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-07T17:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-19T17:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-09-29T12:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-09-30T12:28:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2015-02-26T16:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-05-29T13:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-08-24T13:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-25T14:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-11-26T12:43:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-01-29T12:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-08-22T16:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2022-09-05T12:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-11-11T17:24:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-11-12T12:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-03-12T17:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-03-13T14:38:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-30T16:46:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-07-01T11:36:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-28T15:10:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-28T15:10:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-08-31T13:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-08-31T13:52:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-10-08T18:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-02T12:06:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2016-04-04T18:35:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2017-07-18T15:31:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-08-20T14:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-05T12:09:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2022-09-17T12:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.