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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 00000516820196130165

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 165ª Zona Eleitoral - MalacachetaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6402c0df01531c602431734ac999f9e0ded4fca7c0d016aa974fd4d4ba6dadb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:48.405000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191213123838
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6402c0df01531c602431734ac999f9e0ded4fca7c0d016aa974fd4d4ba6dadb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23
Procedência (TPU 219)
2020-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T12:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  2. 2019-12-13T12:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  3. 2020-01-09T13:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  4. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  5. 2019-12-18T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  6. 2019-12-19T12:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  7. 2020-01-16T18:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  8. 2020-01-23T16:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  9. 2020-01-23T16:44:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  10. 2020-01-23T16:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  11. 2020-01-23T16:46:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  12. 2021-10-14T17:57:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}
  13. 2021-10-14T17:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.