Apelação / Remessa Necessária — PIS — TRF2 05059822220074025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07ff792297253eddebb1e9cc05c338efcd1ebbd2f0e424c85b71e764b6f08de6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-07 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-29 a 2017-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-07-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-29T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-07T18:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 02210729420174025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 09
- TRF2 — 01144127620174025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 09 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00582695920134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 09 / Gabinete 16
- TRF2 — 02240391220174025102 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 09
- TRF6 — 00624369020114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 09 / Gabinete 16
- TRF6 — 00298883620164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 09 / Gabinete 16
- TJRS — 00079712620018210136 — Execução Fiscal · 2001-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / Vara Judicial - Tapera
- TRF1 — 00002450920164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 09 / 07ª - Belém