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TRE-SP — 06000026020246260255

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac9da209572a14fa20719d51961db2b66c2685a2fa491a4545ba676b1081fa5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Definitivo (TPU 246)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-14
Publicação (TPU 92)
2024-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-08
Procedência (TPU 219)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T11:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  2. 2024-02-07T11:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  3. 2024-02-08T15:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  4. 2024-02-08T15:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  5. 2024-02-08T15:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  6. 2024-02-10T01:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  7. 2024-02-14T01:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  8. 2024-02-16T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  9. 2024-02-21T17:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
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  10. 2024-02-26T19:13:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  11. 2024-02-07T11:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  12. 2024-02-08T15:27:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  13. 2024-02-08T15:27:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  14. 2024-02-26T19:13:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}
  15. 2024-02-26T19:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14996",
    "nome": "255 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CASA VERDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.