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Carta Precatória Criminal — Transação — TRE-MT 06000053020206110010

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 865f5f9fae5c57c9f37fccaa10859833cbe45a6c9584b9bed694e9f2a4bdadf3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-01-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Distribuição (TPU 26)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Mandado (TPU 985)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T12:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-19T12:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-08T14:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2020-01-27T16:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-01-27T16:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  6. 2020-01-29T13:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-01-29T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-11-19T12:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-19T16:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-12-19T16:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-08T14:09:20.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2020-01-27T16:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-31T11:23:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-02-04T09:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.