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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000156020125030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2fccb601e71aab1695c9650b3da6ec9ffaf2e817bc7bf258638c867ba638985

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000156020125030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Horas in Itinere | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Execução Previdenciária | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e2fccb601e71aab1695c9650b3da6ec9ffaf2e817bc7bf258638c867ba638985. SHA-256 do comentário: b45d6437ca2c0e11a979b2e4c0ce7322eb3a75ba4151640a8a0d315517119f92.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2013-01-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2016-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2016-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2016-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2016-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2016-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2017-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2017-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2017-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2017-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2017-06-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2017-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2017-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-01-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:17.254734163Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2fccb601e71aab1695c9650b3da6ec9ffaf2e817bc7bf258638c867ba638985

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2017-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-03-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Horas in Itinere | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Execução Previdenciária | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2012-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.