Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Bancários — TRT18 00102373020245180001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab1a5772c5d026a07701b4e280073a9a5187c67e51afe2bc67083d1921b0496
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Divisor de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-29 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-04-29 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-06-06 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-06-06 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-06-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-06-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-06-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-07-08 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-07-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-07-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-08-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-24 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-04T18:33:12.529000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240213220005
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eab1a5772c5d026a07701b4e280073a9a5187c67e51afe2bc67083d1921b0496
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-13 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-29
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bancários | Divisor de Horas Extras | Gratificação | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização
- Ver outros registros do assunto TPU 13648
- Ver outros registros do assunto TPU 13683
- Ver outros registros do assunto TPU 13686
- Ver outros registros do assunto TPU 13797
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-13T22:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29274", "nome": "Goiânia - 01a Vara" } } - 2024-02-14T09:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29274", "nome": "Goiânia - 01a Vara" } } - 2024-02-14T15:35:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2024-02-15T09:39:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-02-15T09:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-02-15T09:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-02-16T01:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-02-16T01:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-03-28T11:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-03-28T16:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-03-31T23:24:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-03-31T23:34:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29324", "nome": "CEJUSC Goiania" } } - 2024-04-01T11:43:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29324", "nome": "CEJUSC Goiania" } } - 2024-04-02T08:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29324", "nome": "CEJUSC Goiania" } } - 2024-04-03T09:29:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-03T09:29:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-03T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-03T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-04T01:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-04T01:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-04T01:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-04T01:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-08T22:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-12T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-12T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-17T08:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-17T10:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-17T11:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-17T11:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-18T01:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-18T01:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-21T17:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-23T01:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-23T01:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-25T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-26T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-26T08:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-26T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-26T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } } - 2024-04-27T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29275", "nome": "Goiânia - 02a Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00103221620245180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara
- TRT17 — 00000229520225170161 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT13 — 00003518720255130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT18 — 00104122420245180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara
- TRT18 — 00102442220245180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara / Goiânia - 07a Vara
- TRT14 — 00002023020175140401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT13 — 00001924620175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001145520185230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Órgão julgador: Goiânia - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00102373020245180001 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Bancários | Divisor de Horas Extras | Gratificação | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Goiânia - 02a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eab1a5772c5d026a07701b4e280073a9a5187c67e51afe2bc67083d1921b0496. SHA-256 do comentário:0a47882e2178a34cd810030864f112dc8d1f78c594cdfb01df2a0ea83acbf1f6.