Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT1 00002166720125010072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ac328a0e15fa9a95dc4cb98c01b15b2fa0dadeceea6fc628599c2383b6eff5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2023-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-03-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2023-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:07:31.449000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120228000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a9ac328a0e15fa9a95dc4cb98c01b15b2fa0dadeceea6fc628599c2383b6eff5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-29 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Material | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-29T11:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-05-21T13:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-27T14:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-27T21:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-27T21:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-29T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-29T01:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-29T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-29T01:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-09-30T13:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-20T09:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-22T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-10-22T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-09T14:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-10T10:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-11T01:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-11T01:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-24T14:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-24T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-25T15:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-26T01:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-26T01:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-06T18:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-06T18:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-16T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-29T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-16T17:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-17T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-17T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-18T01:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-18T01:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-18T01:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-18T01:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-19T14:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-19T14:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-19T16:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-20T01:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-20T01:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-21T00:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-21T00:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33821", "nome": "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00002519320115010029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00014125720105040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT4 — 00008526420125040261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
- TRT9 — 00000094520115090019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT4 — 00001180820135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005595420105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00022693620125010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002166720125010072 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Material | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a9ac328a0e15fa9a95dc4cb98c01b15b2fa0dadeceea6fc628599c2383b6eff5. SHA-256 do comentário:3b53a27854f2afd24b00c5ffa5a43f731b8f3c7569727a8fad5cd0cd23f03e18.