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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00012058020128260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 581947c1855e3b1b1a7600cdbb28608199da28eef1bd9e15d715f70addf0ffb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-06-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-06-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-10-31 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-25 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-22 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-26
Definitivo (TPU 246)
2012-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-20
Audiência (TPU 970)
2012-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-20
Julgamento (TPU 193)
2012-05-24
Audiência (TPU 970)
2012-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-22T15:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-05-24T16:44:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-06-20T16:56:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-09-26T10:19:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-10-31T02:02:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-09-26T21:19:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-04-25T12:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.