Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000025720256260374

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1ff3a788eca373b91d5179ef9240858c876486425df71a69e84258555618c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-06-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-06-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2025-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:02.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250110144105
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f1ff3a788eca373b91d5179ef9240858c876486425df71a69e84258555618c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-18
Conclusão (TPU 51)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Petição (TPU 85)
2025-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T14:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  2. 2025-02-12T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  3. 2025-03-12T10:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  4. 2025-06-27T11:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  5. 2025-08-18T12:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  6. 2025-01-20T15:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  7. 2025-02-12T16:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  8. 2025-02-12T16:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  9. 2025-02-14T11:53:59.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  10. 2025-02-17T20:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  11. 2025-02-21T16:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  12. 2025-05-05T16:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  13. 2025-05-15T17:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  14. 2025-06-03T15:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  15. 2025-06-03T16:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  16. 2025-06-25T14:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  17. 2025-06-25T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  18. 2025-06-30T15:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  19. 2025-06-30T15:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  20. 2025-07-04T16:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  21. 2025-07-04T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  22. 2025-08-18T12:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  23. 2025-08-22T11:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  24. 2025-01-10T14:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  25. 2025-02-14T11:53:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  26. 2025-03-13T13:01:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  27. 2025-03-13T13:01:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  28. 2025-06-26T16:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  29. 2025-06-30T14:18:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  30. 2025-06-30T14:18:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  31. 2025-07-01T15:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  32. 2025-08-20T13:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  33. 2025-08-20T13:36:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  34. 2025-08-22T11:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  35. 2025-08-22T11:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.