TJPA — 00000210320208140036

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b648ea96243b42784a949deb7269cad08501cda20a2eb72534b37e81a09f6198

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2020-01-02T14:03:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  2. 2020-01-07T11:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  3. 2020-01-09T11:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  4. 2020-01-09T12:28:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  5. 2020-01-24T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  6. 2020-01-24T16:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  7. 2020-02-11T17:06:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  8. 2020-03-25T16:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  9. 2020-03-31T16:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  10. 2020-10-05T11:02:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  11. 2021-03-16T13:53:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  12. 2021-03-17T14:06:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  13. 2021-03-19T15:48:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  14. 2021-03-23T15:31:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  15. 2021-04-28T14:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  16. 2021-04-28T18:33:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  17. 2021-08-31T16:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  18. 2021-09-22T09:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  19. 2022-08-05T10:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  20. 2022-08-05T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  21. 2022-08-09T00:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  22. 2022-08-09T00:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  23. 2022-08-18T13:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  24. 2022-08-22T12:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  25. 2023-02-06T22:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  26. 2023-02-26T01:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  27. 2023-06-12T13:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  28. 2023-07-11T11:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  29. 2023-07-20T13:34:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  30. 2023-07-20T13:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  31. 2023-09-06T15:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  32. 2023-09-21T11:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  33. 2023-10-17T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  34. 2023-10-24T17:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  35. 2023-10-24T17:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  36. 2023-10-27T00:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  37. 2020-01-02T14:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  38. 2020-01-02T14:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  39. 2020-01-02T14:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  40. 2020-01-02T14:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  41. 2020-01-03T09:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  42. 2020-01-09T12:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  43. 2020-01-23T10:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  44. 2020-01-24T15:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  45. 2020-01-29T11:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  46. 2020-02-07T10:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  47. 2020-02-07T10:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  48. 2020-02-11T17:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  49. 2020-02-11T17:06:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  50. 2020-03-02T10:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  51. 2020-03-26T18:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  52. 2020-03-26T18:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  53. 2020-03-27T15:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  54. 2020-03-27T16:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  55. 2020-03-31T16:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  56. 2020-03-31T16:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  57. 2020-04-03T16:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  58. 2020-07-03T16:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  59. 2020-09-08T13:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  60. 2021-01-29T12:24:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  61. 2021-03-02T10:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  62. 2021-03-02T11:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  63. 2021-03-02T11:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  64. 2021-03-02T11:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  65. 2021-03-02T12:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  66. 2021-03-16T13:53:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  67. 2021-03-16T13:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  68. 2021-03-17T14:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  69. 2021-03-17T14:06:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  70. 2021-03-18T14:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  71. 2021-03-19T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  72. 2021-03-19T15:48:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  73. 2021-03-23T15:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  74. 2021-03-23T15:31:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  75. 2021-05-18T12:16:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  76. 2021-09-15T10:13:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  77. 2021-09-22T10:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  78. 2022-06-27T17:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  79. 2020-03-02T10:42:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  80. 2020-03-27T15:28:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  81. 2020-01-02T22:39:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  82. 2020-01-03T09:56:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  83. 2020-01-29T14:26:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  84. 2020-02-07T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  85. 2020-02-10T15:40:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  86. 2020-04-01T14:54:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  87. 2020-04-03T11:46:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  88. 2020-10-05T11:01:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  89. 2021-03-03T12:24:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  90. 2021-03-16T11:30:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  91. 2021-03-16T11:30:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  92. 2021-03-16T11:30:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  93. 2021-04-28T18:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  94. 2022-02-01T16:44:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  95. 2022-06-27T17:21:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  96. 2022-06-28T08:27:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  97. 2022-08-04T15:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  98. 2023-07-10T10:14:59.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  99. 2023-07-11T11:27:39.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  100. 2023-07-11T11:27:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  101. 2023-09-06T15:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  102. 2023-10-24T17:44:24.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  103. 2023-10-24T17:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  104. 2023-11-09T17:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  105. 2025-01-24T09:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  106. 2025-01-24T09:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.