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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00001375920115150161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de JundiaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465449a1deceedd578bb487ffa8472ba67656d1f66a7550954ce37356d8d67b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 265 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-29 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-04-29 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-05-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  5. 2011-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  7. 2024-01-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  8. 2025-07-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  9. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  10. 2025-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  11. 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  12. 2025-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  13. 2025-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  14. 2025-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  15. 2025-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  16. 2025-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  17. 2025-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  18. 2025-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:35:35.566000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 465449a1deceedd578bb487ffa8472ba67656d1f66a7550954ce37356d8d67b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2025-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-24
Definitivo (TPU 246)
2025-10-24
Remessa (TPU 123)
2025-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Publicação (TPU 92)
2025-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-14
Conclusão (TPU 51)
2025-10-14
Remessa (TPU 123)
2025-10-09
Petição (TPU 85)
2025-09-29
Remessa (TPU 123)
2025-09-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  3. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  4. 2011-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  5. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  6. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  7. 2011-04-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  8. 2011-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  9. 2011-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  10. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  11. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  12. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  13. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  14. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  15. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  16. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  17. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  18. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  19. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  20. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  21. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  22. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  23. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  24. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  25. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  26. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  27. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  28. 2018-01-17T15:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  29. 2018-01-17T16:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  30. 2018-02-02T01:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  31. 2018-02-02T01:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  32. 2018-02-10T00:57:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  33. 2018-02-10T00:57:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  34. 2020-12-07T09:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  35. 2022-10-06T12:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  36. 2022-10-06T12:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  37. 2022-10-14T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  38. 2022-10-25T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  39. 2023-05-29T09:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}
  40. 2023-05-29T09:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79616",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em Vinhedo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.