TJRO — 00173300520068220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e274e869d77504f01949f2986472ada749dd22f9c285626d6eeb7f372dff020a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-20 a 2022-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-03T00:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-01T16:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T08:47:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-02-01T10:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-02-01T10:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-06-15T12:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-10-19T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2006-01-20T15:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-03T00:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-02T13:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T08:47:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T08:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-02-10T11:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-10-27T07:44:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2015-12-16T09:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-06-20T08:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-11-07T13:48:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2009-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 01ª - Marabá
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 04ª - Teresina
- TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única de Luziânia
- TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE PIRIPIRI