Agravo — Competência — TST 00016091220135220103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a890ac08f36107d7509c43b58cacb81b2fa6a958b38c6a91d422fb2bd7b8c8d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Precatório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-24 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-10-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-02-20 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-03-23 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-08-21 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-09-14 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-12-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-12-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-02-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-21 relativo a «Competência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-15 no assunto oficial «Competência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2016-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-01
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência | Precatório
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-23T12:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-09-14T18:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-09-14T18:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-14T18:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-09-24T16:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-29T13:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-20T12:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-20T14:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-15T13:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-02-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-03-26T15:27:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-08T13:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-12T18:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-19T18:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-01T17:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-02T18:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-14T16:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-15T12:52:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-16T13:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-27T18:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-15T08:51:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-24T04:30:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-11-28T23:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-15T12:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-18T08:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-01T17:21:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-02-15T08:51:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-10-01T18:00:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-02-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00005579320135220001 — Agravo · 2015-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO
- TST — 00011822120135220004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT9 — 00000703420235090002 — Cumprimento de sentença · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TST — 00000704020155220103 — Agravo · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / Gabinete da Presidencia
- TRT9 — 00000700420215093365 — Cumprimento de sentença · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TJPB — 00006634620138150471 — Cumprimento de sentença · 2013-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPB
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / Vara Única de Umbuzeiro
- TJRO — 70012502920158220003 — Cumprimento de sentença · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / 1ª VARA CIVEL
- TRT9 — 00000689820225090002 — Cumprimento de sentença · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA