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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000025620196260410

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65620adf45c133cc930e31b57c8f371c873e94e9ddf55df48146eb149c3048e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T04:36:15.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191129103134
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65620adf45c133cc930e31b57c8f371c873e94e9ddf55df48146eb149c3048e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2019-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-12
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T10:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2019-12-02T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2019-12-06T16:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2019-12-06T16:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2019-12-06T16:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2019-12-06T16:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2019-12-10T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2019-12-10T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2019-12-10T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2019-12-10T10:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2019-12-10T10:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2019-12-12T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2019-12-17T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2019-12-17T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2019-12-17T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  16. 2019-12-18T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  17. 2019-12-18T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  18. 2019-12-18T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  19. 2019-11-29T10:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  20. 2019-12-06T12:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  21. 2019-12-06T15:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  22. 2019-12-06T15:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  23. 2019-12-10T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  24. 2019-12-10T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  25. 2019-12-10T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  26. 2019-12-12T02:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  27. 2019-12-20T13:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15369",
    "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.