TJRJ — 00293606320198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0753f18052edf76d77d699130df7e3c2cdbed8a332ca1b2d22ad7414ef5d01a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2023-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-10T15:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-06-26T15:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-09-22T21:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-14T16:55:54.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-12-28T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-07T17:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-10T17:50:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-11T14:11:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-11T14:12:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-10T14:19:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-10T14:26:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-01T16:18:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-01T16:19:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09T10:25:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-09T11:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-20T16:53:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-21T16:41:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-31T01:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T16:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-17T16:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-23T17:44:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-24T13:37:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-01T02:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13T17:41:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-22T17:41:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-14T18:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04T14:20:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000300720208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJMT — 00002164320208110077 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPI — 00000330420208180069 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRJ — 00303011320198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00193296320188090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJMS — 00002241220138120053 — Execução da Pena · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara de Execução Penal
- TJPI — 00001880920208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE ALTOS
- TJES — 00001538620238080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
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