TJRJ — 00293606320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0753f18052edf76d77d699130df7e3c2cdbed8a332ca1b2d22ad7414ef5d01a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-02-07
Conclusão (TPU 51)
2022-12-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-28
Petição (TPU 85)
2022-12-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T15:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-09-11T12:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-19T12:37:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-06-26T15:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-15T18:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-04-22T16:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2021-06-18T13:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  8. 2022-03-17T19:14:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-04-25T12:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-04-26T12:53:47.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  11. 2022-09-22T21:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-14T16:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-10-14T16:55:54.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  14. 2022-12-28T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-07T17:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2019-10-10T17:50:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-10-11T14:11:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-10-11T14:12:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-01-10T14:19:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-10T14:26:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-10-01T16:18:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-10-01T16:19:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-03-09T10:25:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-03-09T11:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-12-20T16:53:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-12-21T16:41:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-01-31T01:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-14T16:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-03-17T16:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-05-23T17:44:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-05-24T13:37:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-07-01T02:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-09-13T17:41:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-09-22T17:41:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-10-14T18:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-04T14:20:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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