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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 00000354620156130330

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f02946b5c6bed36add2da9601407114c24637c1a86df7960ba3e43782f47ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2022-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-01 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-25 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Definitivo (TPU 246)
2022-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-01
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Conclusão (TPU 51)
2022-01-28
Recebimento (TPU 132)
2022-01-28
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-29T13:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-01-28T15:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-04T14:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-25T14:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-11-25T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-01-28T14:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-01T16:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-01T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-01T18:13:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-02-08T12:43:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-02-08T12:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.