TRF5 — 00000700820204059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e27b40aef3c4847995c49e6f09f631a4be03387e3d290f8f2951b37dabe1427

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2020-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-03
Documento (TPU 581)
2020-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Mérito (TPU 12200)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-29T09:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-29T14:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-30T08:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-08-07T15:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-08-13T09:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-13T17:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-08-13T18:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  8. 2020-08-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-25T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-08-25T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-08-26T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-08-26T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-08-26T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-08-26T15:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  15. 2020-08-27T11:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2020-09-09T14:52:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2020-09-09T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2020-10-03T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-10-03T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-10-03T00:00:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-10-03T00:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2020-07-29T15:37:40.000Z — Liminar (TPU 792)
  23. 2020-08-13T17:49:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2020-08-26T15:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-09-09T12:06:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2020-10-03T00:00:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.