TRF3 — 00078437620094036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532f906d303be3aa9b31340215b69ba38a9009047cbe3fb7ccdda6ebd5e34a45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-02 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-31
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-10-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-29
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-09-26
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-09-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-26
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-07-02T13:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-10-14T15:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-01-26T13:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-22T14:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-09T16:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-07-24T16:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-04-06T15:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-11-23T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-12-16T15:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-12-19T12:32:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-09-26T18:37:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001010819694013800 — Execução Fiscal · 1969-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002380920194013906 — Embargos à Execução · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002367020084013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002373719944013700 — Execução Fiscal · 1994-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
- TRF6 — 00001073120194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00001075420024013801 — Execução Fiscal · 2003-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 01927123920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004194820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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