TRF3 — 00078437620094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532f906d303be3aa9b31340215b69ba38a9009047cbe3fb7ccdda6ebd5e34a45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-02 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04
Publicação (TPU 92)
2024-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-31
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-09-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-09-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-26
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-02T13:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2009-07-06T18:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-03-01T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2011-03-02T13:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-02-03T18:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-02-08T13:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-04-29T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2013-05-07T12:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      }
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  10. 2014-06-10T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  11. 2014-06-13T14:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-07-27T17:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-05-18T17:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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  14. 2016-08-10T13:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-11-23T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      }
    }
  16. 2024-09-26T18:37:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2010-12-02T16:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-10-14T15:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-03-08T13:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-12-06T11:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2014-05-23T11:51:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-06-19T12:31:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-10-02T12:25:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2016-01-29T12:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2016-08-19T11:57:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  26. 2016-12-02T14:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
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      }
    }
  27. 2024-11-01T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  28. 2024-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2011-01-28T17:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-01-26T13:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-04-22T14:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-12-09T16:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    {
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  33. 2014-06-10T10:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2015-07-24T16:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2015-11-27T16:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2016-04-06T15:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  37. 2016-11-23T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  38. 2016-12-16T15:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  39. 2016-12-19T12:32:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  40. 2024-09-26T18:37:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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