Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00000229220116120046

Classe: Prestação de ContasOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902472fd40f9a6dc8d04839c93c266c7030254e45adbe4a6932fd80d0897ae8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-06-06 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2011-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2011-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2011-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-06-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2011-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-06-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2018-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-25
Definitivo (TPU 246)
2018-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2011-06-29
Definitivo (TPU 246)
2011-06-29
Documento (TPU 581)
2011-06-27
Recebimento (TPU 132)
2011-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-16
Documento (TPU 581)
2011-06-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-18T13:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  2. 2011-04-25T14:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  3. 2011-05-11T17:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  4. 2011-06-03T15:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  5. 2011-06-16T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  6. 2011-04-18T13:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  7. 2011-05-10T14:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  8. 2011-05-10T17:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  9. 2011-05-12T13:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  10. 2011-06-16T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  11. 2011-06-16T16:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  12. 2011-06-29T16:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  13. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  14. 2011-05-27T16:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  15. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  16. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  17. 2011-06-08T11:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  18. 2011-06-27T13:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  19. 2011-06-29T16:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  20. 2018-05-21T15:17:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  21. 2018-05-21T15:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  22. 2018-05-30T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  23. 2018-05-30T14:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  24. 2018-06-25T15:02:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  25. 2018-06-25T15:02:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.