TRF4 — 00011921320014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cf5dddb09e96016bf63365b10572cb6a0ba6f5668e43dfb9cf232ce421eea87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-08 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2003-12-01
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-21
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-02-02T12:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2003-11-06T20:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-02-14T16:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-13T17:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-02T12:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-01T13:43:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-21T20:45:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-17T14:32:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-11-06T20:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-04T12:38:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-03-31T18:52:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-03-26T15:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-07T09:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-19T14:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-17T18:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-03T16:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-19T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-16T10:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-17T10:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-04T20:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-19T18:59:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2001-10-05T11:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-11T17:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-06-21T11:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00071869720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00085908620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00073237920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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