TJRJ — 00302899620198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b98be1bc2d47f29121bbe27581a937831d74b145302eff6027e462eeb8e92ab7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2022-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-27
- Decretação de revelia (TPU 12307)
- 2022-06-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-01
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-05-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-24
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-18T16:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-19T12:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-04-15T18:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-10T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-06T13:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-01T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-22T16:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-09T13:41:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-09T14:16:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-10T15:43:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-10T15:43:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-16T15:27:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-16T15:47:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-22T14:17:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-11T22:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12T09:49:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-12T09:49:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-16T09:49:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-16T09:49:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-28T17:29:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-28T17:29:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-28T17:39:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-28T17:53:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-01T04:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-02T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-18T15:58:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-18T15:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-25T12:31:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-25T12:31:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-25T12:31:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-26T12:31:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA