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TJAP — 00002340220208030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 494872a0577d4a1328959e288bf74e1ecb6305a35a221409c7b56d2c287bfc94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-01 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-29: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-24: Recebimento (TPU 132)
2021-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-19: Publicação (TPU 92)
2021-05-19: Remessa (TPU 123)
2021-05-13: Abandono da causa (TPU 458)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-01T19:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-01T19:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-02T14:24:23.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-02T18:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-11T07:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T12:37:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-25T13:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T09:37:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T12:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-02-01T19:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-02T14:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-02T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-03T08:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-02-06T09:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-07T19:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T19:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-11T19:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-05-11T07:56:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T16:05:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T11:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T13:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T15:04:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T22:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T13:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T13:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-12T22:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T12:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-05-13T08:59:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-19T11:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-05-19T11:43:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T11:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2021-05-24T07:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-06-02T00:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-08-10T09:47:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2021-08-10T09:49:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPA — 00003049020198140026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPA — 00003067720208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM