Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000483520176080000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66b8d655432b583b45d07bb1fc819bd0badc1f9872d7b33a441d843d310a5740

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-19 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-06-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-06-20 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-11 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-05
Remessa (TPU 123)
2023-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Publicação (TPU 92)
2023-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-11T14:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-04-11T19:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-12T14:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-31T15:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  5. 2023-06-02T19:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2023-06-02T19:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
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  7. 2023-06-20T16:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-06-21T12:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2023-06-21T12:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-21T12:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-06-21T15:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  12. 2023-07-05T20:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2023-06-19T20:28:59.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  14. 2023-06-20T15:19:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2023-06-22T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-06-22T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-06-27T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-06-27T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-06-28T00:17:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-06-02T19:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-06-19T20:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-07-05T20:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.