Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT5 00000095520245050551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5386bdf9034a63aa33ee7c91d0b6cf0f2b780c2f0a40635b9092ea2b94c0ad7e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-01-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-26 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-12-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-01-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-25 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-26 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-26 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:39.104000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240111012459
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5386bdf9034a63aa33ee7c91d0b6cf0f2b780c2f0a40635b9092ea2b94c0ad7e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2025-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-04
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-11T01:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-11T02:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-15T14:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-15T18:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-18T17:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-19T13:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-19T16:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-25T14:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T11:35:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-02T02:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-02T02:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-02T02:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-02T02:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-02T11:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-08T21:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T11:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T11:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T15:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-11-21T11:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-11-21T11:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-11-22T02:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-11-22T02:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-11-26T13:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-12-20T04:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-12-23T02:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-12-23T02:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-15T18:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-25T15:26:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T11:35:09.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T11:35:41.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T13:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T13:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T13:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T13:07:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-01-26T13:08:02.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T11:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T11:10:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T11:10:17.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T11:10:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } } - 2024-02-15T11:14:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19992", "nome": "Vara do Trabalho de Jequié" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000818620245050019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000562620225050025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT8 — 00001804820235080006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT5 — 00000432120225050027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT12 — 00001208520245120020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
- TRT13 — 00002947820265130026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001500420265230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT6 — 00000768620235060014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jequié / RECIFE - 14A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000095520245050551 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Jequié”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5386bdf9034a63aa33ee7c91d0b6cf0f2b780c2f0a40635b9092ea2b94c0ad7e. SHA-256 do comentário:7ce23af8eda31e2ce8054dc3bebbf9abce12a1a213402c9af775a58441750301.