Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJAL 00002516420158020356
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6644cfd2b7bd3fdf68a084a5640464914435417d592dd894550d1e7a3bc635b1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-10-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2022-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-01-14 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-01-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-01-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2022-02-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-02-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-03-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2023-05-05 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2023-11-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2023-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-11-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T21:20:16.885000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150508105646
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-05-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6644cfd2b7bd3fdf68a084a5640464914435417d592dd894550d1e7a3bc635b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-13T14:13:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-09-13T14:14:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-09-05T18:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-09-02T10:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-02-07T10:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-03-16T12:49:20.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-07-21T22:50:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-02-07T09:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-09-02T09:20:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-02-07T09:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-10-04T10:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-11-29T09:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-07-07T10:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-10-31T13:24:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-10-31T11:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-08-08T11:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-10-08T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-05-03T12:12:24.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-11-17T08:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-10-20T18:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-07-28T17:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-11-16T10:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-08-15T10:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-07-07T09:14:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-07-27T10:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-09-03T10:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-08-14T15:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-08-23T15:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-08-14T13:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-08-23T13:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2016-11-16T10:25:33.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2017-07-27T10:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2019-02-27T11:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-08-09T14:17:57.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2019-03-24T10:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2019-02-27T11:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-11-24T15:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2019-04-04T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2018-08-14T11:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } } - 2019-03-24T10:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6686", "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00140075920138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJAP — 00032553020138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRJ — 00121809320218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00073577820198190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 00015630520168210100 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 2ª Vara - Giruá
- TJRS — 00061926520098210068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
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