Consignação em Pagamento — Depósito/Diferenças — TRT1 00002205420145010551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c2e62014d015518df8b67b46e1a463d0eda84e08e85011d50e92c46b5c829e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-11-26 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:07:31.227000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c2e62014d015518df8b67b46e1a463d0eda84e08e85011d50e92c46b5c829e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-20T10:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2014-04-30T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2014-08-05T09:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2017-02-21T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2018-09-03T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2019-02-11T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-10T11:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-17T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-17T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-17T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-18T01:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-18T01:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-18T01:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-18T01:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-18T18:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-21T17:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-23T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-23T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-24T01:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-24T01:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-26T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-26T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-29T18:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-30T10:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-09-30T20:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-02T01:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-02T01:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-03T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-06T17:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-07T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-07T14:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-07T20:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-09T01:39:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-09T01:39:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-10T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-16T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-19T10:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-20T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-10-20T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } } - 2020-11-16T09:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33691", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00006378120115010431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT1 — 00002147420135010521 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / 1ª Vara do Trabalho de Resende
- TRT22 — 00005798120145220110 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT22
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT1 — 00000432720105010003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT13 — 00003512820195130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00006385020115040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT7 — 00014545620105070030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT7
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / 1ª Vara do Trabalho de Caucaia
- TRT2 — 00002466020105020035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002205420145010551 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c2e62014d015518df8b67b46e1a463d0eda84e08e85011d50e92c46b5c829e9. SHA-256 do comentário:75c1f4ac6758a7ad867308f78044ca7276b7a668c13f50f030c3ef4f3a04aba6.