Wiki Jurídica

TJRS — 50009118420218210080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial da Comarca de Arroio do MeioGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ae9bd2584343694e73dd8b609392e253219cc85c859a3d6f0872476a6bb9ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-09
Petição (TPU 85)
2021-09-03
Documento (TPU 581)
2021-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-13
Mandado (TPU 985)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-12
Distribuição (TPU 26)
2021-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-09T10:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-13T16:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2021-07-12T12:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-07-12T09:07:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2021-09-09T10:46:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2021-09-03T11:14:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-09-03T11:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-07-13T16:18:52.000Z — Mandado (TPU 985)
  9. 2021-07-12T14:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.