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TRE-RN — 06000059020256200014

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8933666cceba893871f221af45c395b256025e4fd8d74fd90e9b8956ba33481

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-13 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-26
Publicação (TPU 92)
2025-11-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-25
Arquivamento (TPU 12430)
2025-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-21
Conclusão (TPU 51)
2025-11-07
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-13T15:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2025-11-21T13:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-10-02T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-11-07T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-11-25T10:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-11-25T10:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-11-25T13:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-11-26T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-12-02T02:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-12-02T15:07:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-06-13T15:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-11-07T14:20:58.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-11-07T14:20:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-11-25T10:37:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-11-25T10:37:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-12-02T15:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-12-02T15:08:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.