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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000157920135030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cc0811b08a355b20b89556585e6ab891e9e25b7284aacfc708ee0d18bd4ee61

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-05-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2015-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2015-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2015-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2015-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2015-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2016-01-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2016-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:29.762313050Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6cc0811b08a355b20b89556585e6ab891e9e25b7284aacfc708ee0d18bd4ee61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2016-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-02
Recebimento (TPU 977)
2016-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-29
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
de Conciliação (TPU 12740)
2015-11-05
Conclusão (TPU 51)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Abono Pecuniário | Citação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.