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TJRJ — 00292590220148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcac7f604f1b6d12aa4bf5c816f469a4344418004d39fb3722f49832a94f72af

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas

2014-08-04T14:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2014-08-04T14:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2014-12-04T14:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-26T18:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T18:40:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-05-11T11:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T14:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T17:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T17:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T17:59:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-11-19T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2015-11-30T12:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-03T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2016-04-12T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2016-05-24T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2016-07-26T15:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-20T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-07T14:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2017-04-07T15:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-04-07T15:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2019-02-14T17:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
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2019-02-15T18:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2020-07-22T13:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-11-30T16:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-12-21T18:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-07T17:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-31T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2022-02-02T13:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-05-16T23:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-10-11T11:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2023-03-28T23:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2023-03-28T23:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-03-29T00:01:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-06T14:37:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-10T16:54:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-11T13:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-22T16:22:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-22T16:22:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-22T16:22:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-23T10:22:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2015-11-19T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-12-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-26T16:26:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-01-26T16:26:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-01-27T10:11:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-03-03T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-04-12T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-04-15T12:17:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-15T12:17:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-15T12:30:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-04-15T12:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-05-24T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-10-20T14:11:58.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-11-29T13:36:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-11-29T13:38:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-03-07T14:45:04.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
2017-04-07T15:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-04T15:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-27T13:15:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-06T17:44:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-06T17:44:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-05-20T14:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22T15:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31T12:31:45.000Z — Início (TPU 12277)
2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-22T07:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10T04:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-14T14:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24T21:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10T16:56:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-07T14:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07T14:14:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07T14:14:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-11-07T14:47:38.000Z — Fim (TPU 12278)
2022-11-07T14:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-11-17T14:14:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29T00:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJPB — 00005814620198150231 — Inquérito Policial · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024366320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
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