Inquérito Policial Militar — Importunação Sexual — TJMSP 08003519820219260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4b83720dde0e36124f62d77057ff08590cdaf79499c46e594f8ff8dd5325216
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Importunação Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-06 a 2022-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Importunação Sexual | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-06T10:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-06T19:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-06T19:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20006098120219130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- STM — 70000946320207120012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 12ª CJM
- TJMMG — 20002667720249130005 — Inquérito Policial Militar · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08003097820239260040 — Inquérito Policial Militar · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08002341020219260040 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08000918420229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20002590220219130002 — Inquérito Policial Militar · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMRS — 00701179320259210002 — Inquérito Policial Militar · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2a Auditoria de Porto Alegre