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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00085492120038260575

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SAO JOSE DO RIO PARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb10fa82d7372ee2e47a9026a99b78ace08d49431d671b01121786b24bbeba04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2015-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2015-06-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2016-02-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2016-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2016-02-22 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2016-05-23 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2016-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2016-09-27 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2016-10-24 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2018-03-02 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2020-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2020-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  15. 2022-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2022-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  17. 2022-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2022-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-13 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Definitivo (TPU 246)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2005-04-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2008-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-02-29T11:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-02-29T11:16:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-03-03T16:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-04-01T10:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-04-01T10:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2008-04-07T11:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-04-09T11:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-09T11:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2008-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2008-04-15T11:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-04-17T11:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-07-27T14:52:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-07-27T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.