TJPA — 00000206520098140048

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 167e8e9ba3aeacbf3e23e13e36e72ac7fc7e47778dcaf0a8567629b91e3043e3

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Posse de Drogas para Consumo Pessoal

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Movimentações públicas

1. 2009-01-29T16:32:42.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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2. 2016-11-09T09:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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3. 2016-11-09T09:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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4. 2018-04-23T14:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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5. 2018-05-25T18:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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6. 2018-05-25T18:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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7. 2022-11-14T10:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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8. 2023-02-24T11:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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9. 2023-07-25T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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   }

10. 2023-07-25T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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    }

11. 2023-07-31T04:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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12. 2023-08-12T02:52:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2023-11-14T11:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2023-11-14T11:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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15. 2024-09-19T15:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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16. 2026-04-24T12:39:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
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17. 2009-01-12T09:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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18. 2009-01-14T12:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

19. 2009-01-16T12:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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20. 2013-07-08T09:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
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        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

21. 2016-11-01T10:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
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    }

22. 2016-11-09T09:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
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23. 2018-04-17T13:26:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

24. 2018-05-28T18:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
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25. 2022-07-11T00:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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    }

26. 2009-01-14T12:33:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

27. 2009-01-29T09:35:36.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

28. 2009-01-30T09:16:13.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

29. 2010-02-03T15:10:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

30. 2018-04-13T13:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

31. 2018-04-17T13:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

32. 2018-04-17T13:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

33. 2019-09-10T11:41:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

34. 2022-07-11T00:09:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

35. 2023-02-24T11:01:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

36. 2023-03-16T14:37:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
      }
    }

37. 2023-11-14T11:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6882",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
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    }