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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJRS 50079616820228210035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2021-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84364e752a7759b24086fd7bf5a67b6e4b5f7eb4f9ba53023711b5ccd4243ed8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-01 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-08-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-08-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-08-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-08-01 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-08-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-08-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-01 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-12
Conclusão (TPU 51)
2022-09-06
Petição (TPU 85)
2022-08-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-17
Petição (TPU 85)
2022-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-01
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-01
Distribuição (TPU 26)
2022-08-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T16:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2022-09-12T14:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-09-06T11:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-08-17T16:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-08-01T14:12:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-08-01T14:11:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-08-01T14:07:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  8. 2022-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-08-17T16:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-08-17T16:42:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-08-01T16:18:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-08-01T14:09:39.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.