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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00290627120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cd06525e6a6bb68e9929397e0724ed5be9d48d29f1f3cdaf79f708ceaf2e2b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-01-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-01-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-02-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-03
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-09T11:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-10T14:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-13T14:04:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-11T13:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-14T14:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-08-14T14:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-09-03T15:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-03T15:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-15T16:10:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-01-11T23:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2019-10-01T16:47:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-10-02T12:43:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-01-31T11:34:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-01-31T11:42:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-01-11T23:44:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2021-02-25T13:26:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2021-03-01T13:55:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.