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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Termo de Rescisão Contratual — TRT24 00022006520035240071

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b85bb28b9fe5d10a9dd3c8d5f04812de5b84530fc1e7b59e97b2a8c814538ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-11-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2011-11-28 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-10-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-10-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-05-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Termo de Rescisão Contratual» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-03 para o assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-04 para o assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-20 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-03
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-29
Provisório (TPU 245)
2019-10-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-20T09:40:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-10-27T12:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2005-05-31T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-05-04T10:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-04T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-05-05T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-05-05T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-18T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2003-04-28T14:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2003-05-15T13:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2003-05-16T13:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2003-06-12T17:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2003-07-16T15:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2003-08-26T17:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2003-09-04T13:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2003-09-17T15:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2006-03-17T14:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-07-18T17:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2007-05-09T07:58:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2011-11-14T10:46:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2011-11-28T17:29:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2011-11-28T17:43:24.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  23. 2016-09-14T13:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-19T00:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-10-24T13:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-24T13:36:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  27. 2019-10-24T13:36:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2019-10-29T16:11:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2021-05-03T16:53:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-04T14:44:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2021-05-21T08:45:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.