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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Extrajudicial — TRT5 00000095120265050271

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de Euclides da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a086553bd51a73638998a57fa3d60e705851ebbd5ac632fe4c06589de9b969b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-27 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-01-27 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-01-27 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-01-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-01-28 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-07-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-07-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-07-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2026-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-01-27 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-08 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:28:21.664000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260106075937
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a086553bd51a73638998a57fa3d60e705851ebbd5ac632fe4c06589de9b969b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08
Definitivo (TPU 246)
2026-07-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-08
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-07
Conclusão (TPU 51)
2026-01-29
Publicação (TPU 92)
2026-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Extrajudicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T07:59:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  2. 2026-01-06T10:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  3. 2026-01-07T18:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  4. 2026-01-08T08:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  5. 2026-01-27T12:16:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  6. 2026-01-27T13:53:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  7. 2026-01-27T14:13:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  8. 2026-01-27T14:13:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  9. 2026-01-27T14:13:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  10. 2026-01-28T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  11. 2026-01-28T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  12. 2026-01-29T03:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  13. 2026-01-29T03:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  14. 2026-01-29T03:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  15. 2026-01-29T03:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  16. 2026-07-07T11:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  17. 2026-01-06T07:59:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  18. 2026-01-08T08:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  19. 2026-01-27T14:13:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  20. 2026-01-27T14:13:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  21. 2026-01-28T12:31:16.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  22. 2026-01-28T12:31:18.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  23. 2026-07-07T11:33:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  24. 2026-07-08T09:19:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  25. 2026-07-08T14:42:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  26. 2026-07-08T14:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  27. 2026-07-08T14:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  28. 2026-07-08T14:43:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}
  29. 2026-07-08T14:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19970",
    "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.