STM — 70000721820267080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f98fc73d0752d8088786f567ab288ae1564c0c40467fe1d6d3f4d2b07c84b379
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-22 a 2026-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restituição de Coisas Apreendidas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-11T15:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-06-10T18:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-06-03T16:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-06-02T18:40:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-06-02T01:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-27T11:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-27T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-26T18:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-25T18:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-22T11:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-06-09T19:33:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-28T02:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-27T11:23:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-26T12:22:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-26T12:22:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-25T21:35:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-25T18:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 8ª CJM" } } - 2026-05-22T11:05:47.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32706", "nome": "Auditoria da 8ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002241020248120026 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 1ª Vara
- TJAP — 00030235020248030002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00030377620208030001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- STJ — 00004183820248260408 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJAP — 00028229320228030013 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPR — 00000148620268160119 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / NOVA ESPERANÇA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001358320238080009 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA