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TJES — 00000167020258080036

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA - MIMOSO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c26bc729501eb297827566f4c44137ec1389e841f71c59170fda5f1102c3bf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-16 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Documento (TPU 581)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-28T14:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11186",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI"
  }
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2025-07-28T20:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2025-09-18T05:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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  ],
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2025-09-19T08:47:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    },
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
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2025-09-19T12:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
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2025-10-01T16:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2025-11-04T18:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2025-12-11T20:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T09:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2025-12-15T15:35:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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  }
}

2025-12-16T13:03:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```

2026-01-20T00:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2026-01-20T00:19:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2026-01-25T20:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2026-01-26T17:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-01-26T17:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-01-27T00:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
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2026-01-27T00:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2026-02-03T00:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2026-02-03T00:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2026-05-21T16:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-05-26T12:14:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2026-07-24T13:10:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2026-10-01T17:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2026-10-05T14:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}

2025-04-16T09:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-17T13:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-17T11:58:18.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-16T09:38:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
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  }
}

2025-04-17T12:19:36.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-07-28T14:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11186",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI"
  }
}
```
2025-09-18T18:13:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11186",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI"
  }
}
```
2025-09-19T13:44:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```
2025-12-03T15:13:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```
2026-01-20T09:09:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```
2026-01-26T09:22:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```
2026-05-21T12:35:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```
2026-05-21T12:54:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```
2026-05-21T12:54:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14168",
    "nome": "2ª VARA - MIMOSO DO SUL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00186910520148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMS — 00002090920178120019 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª Vara Criminal
TJGO — 00182446420198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002092320238120011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJMT — 00003129420188110023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJMA — 00001969520198100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJMG — 00004326820188130707 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00026317820138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI