TRF5 — 00010369220254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415ef65c37652ceef7acf0555c56a047af60e33dba40f1f343de85f925044883
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-30 a 2025-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Processo e Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-30T21:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-02T07:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-05T18:41:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-05-08T15:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-23T09:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T09:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T17:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-12T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-18T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09T00:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T00:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15T00:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-15T00:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-23T09:49:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-11T16:32:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-15T00:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51326249020208130000 — Recurso Especial · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 46491767720048130024 — Recurso Especial · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 43234512620088130702 — Recurso Especial · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00035481720088200100 — Procedimento Comum Cível · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TJRN — 00033870720088200100 — Cumprimento de sentença · 2008-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA
- TJRN — 00006962520058200100 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA
- TJBA — 00002334320158050135 — Execução de Título Judicial · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJBA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80000731120188050058 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJBA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA JURISDIÇÃO PLENA