TRF1 — 00000342620194013821
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e76fa5129a8b6ec0d42dff8c0c6b6da00d2ab23e679978dcfbe9d96cf7f9648
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2022-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-25T17:20:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-01-29T17:06:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-02-01T17:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-02-18T17:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-04-24T16:32:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-07-02T17:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-02-15T17:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-02-15T17:42:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-02-18T17:43:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-04-01T14:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-05-15T16:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-05-15T16:29:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-06-10T14:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-06-26T16:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-07-10T16:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2019-07-10T17:33:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-01-26T11:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-01-27T12:33:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-05-03T13:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-05-23T11:10:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-05-23T11:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-09-01T08:03:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } } - 2022-09-01T08:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14066", "nome": "Vara Única de Muriaé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002193120184013811 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 01ª Divinópolis
- TRF6 — 00264121720114010000 — Agravo de Instrumento · 2011-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / Gabinete 11
- TRF6 — 00568134220144019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / Gabinete 16
- TRF1 — 00001490820174013501 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 10ª - Goiânia
- TRF6 — 00000649820134013812 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002196720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 04ª - São Luís
- TJRN — 00057955920098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005910920058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Muriaé / 1ª Vara de Executivos Fiscais